A Câmara Municipal de Maricá aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei nº 085/2026, que cria o programa “Rosinhas – Transporte Seguro para Mulheres”. A proposta, de autoria do vereador Deil Machado, prevê veículos identificados para priorizar o atendimento às passageiras no transporte público coletivo do município.
A matéria recebeu 16 votos favoráveis e ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para eventual sanção do prefeito.
Programa prevê veículos identificados para passageiras
De acordo com o projeto, o programa deverá disponibilizar veículos com identificação visual específica, destinados prioritariamente ao público feminino.
A proposta tem como objetivo ampliar a segurança, o conforto e a dignidade das mulheres durante os deslocamentos, com foco na prevenção ao assédio sexual e a outras formas de violência no transporte coletivo.
O texto prevê prioridade para a operação nos horários de maior fluxo de passageiros e nas linhas com maiores índices de lotação.
Regras de funcionamento ainda dependerão de regulamentação
Embora o programa estabeleça prioridade para mulheres, o projeto prevê que o acesso de outros usuários seja definido em futura regulamentação do Poder Executivo.
Por isso, ainda não há informações sobre quais linhas poderão receber os veículos, quantos ônibus seriam destinados ao programa, horários de circulação, custo da operação ou prazo para implantação.
Esses detalhes só poderão ser definidos caso o projeto seja aprovado em segundo turno, sancionado e posteriormente regulamentado.
Vereadoras defenderam proposta durante votação
Durante a discussão da matéria, a vereadora Adriana Costa destacou a importância de priorizar os horários de maior lotação. A vereadora Cris Corrêa também se manifestou favoravelmente à iniciativa, citando a necessidade de respeito e dignidade para as usuárias do transporte municipal.
A aprovação em primeiro turno não transforma o projeto em lei. A proposta ainda precisa ser novamente analisada pelos vereadores antes de ser encaminhada ao prefeito.
